A luta entre o papel do promotor e o princípio da presunção de inocência

Resumo

A inocência constitui um estado em que toda pessoa se encontra até que uma condenação seja proferida contra ela, de modo que nenhum detido, suspeito ou réu deve ser tratado como culpado até que tenha sido condenado por uma sentença final, situação que é violada diariamente no Equador, especialmente quando o Ministério Público faz certas declarações públicas sobre a culpa de alguém que ainda não foi julgado por uma autoridade competente. Apesar dos paradigmas históricos que orientaram a atuação do Ministério Público como órgão de acusação, no moderno sistema acusatório ao qual adere o sistema de persecução penal equatoriano, o promotor é um sujeito processual que deve atuar sob princípios de imparcialidade e objetividade, ainda que lhe caiba o ônus da prova com o objetivo de refutar a inocência do acusado. Para alguns, essa mudança nas funções do promotor causa um conflito com o princípio da presunção de inocência, mas, embora na prática ainda haja dificuldades em harmonizar as funções de acusação do promotor com o respeito à inocência, considera-se que isso requer apenas o amadurecimento do Ministério Público na transição para o sistema acusatório proposto na legislação. Por meio de uma metodologia baseada em métodos de pesquisa teórica e ampla consulta a fontes normativas e doutrinárias, alcançou-se o objetivo de analisar a possível contradição entre as funções de acusação do Ministério Público e o respeito à presunção de inocência.